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Assessoria Aduaneira

Publicado por filmach em 12 de julho de 2021
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Para quem importa ou exporta, existem algumas burocracias em relação ao desembaraço aduaneiro junto à alfândega.
E muitos dos conflitos que são criados, nem sempre são entendidos pelos gestores e suas equipes.
Por essa razão ter o apoio de uma assessoria aduaneira, acelera e facilita o trabalho, além de melhorar as tratativas do comércio exterior na sua empresa, além de otimizar processos e principalmente reduzir custos.

Então, vamos entender o que é a assessoria aduaneira.

Ela, nada mais é do que um serviço que objetiva auxiliar empresas com os trâmites que envolvem importação ou exportação de produtos.
Esse tipo de assessoria, como o de uma trading, auxilia os clientes com a elaboração e organização dos documentos necessários para os processos de importação e exportação, além do cálculo dos custos envolvidos, também com os tributos incidentes, as taxas e as melhores formas de contratação, além de trabalhar com o despacho aduaneiro de mercadorias.
Em outras palavras, esse tipo de serviço auxilia clientes a não correrem riscos com a imensidão de normas e regulamentações do comércio exterior.

Importância da assessoria aduaneira

Ao optar por esse serviço, sua empresa ganhará com a agilidade, facilitando a tomada de decisão a partir da consultoria de profissionais especializados e experientes.

O complexo processo de importação ou exportação é recheado de fases e se faz necessário lidar com representantes de compra ou venda, órgãos governamentais, entidades comerciais, armazéns alfandegados e muito mais.
E nem falamos ainda da documentação obrigatória. A assessoria existe justamente para simplificar e otimizar esse trabalho.

Com uma consultoria adequada, todo o procedimento é feito de forma personalizada ao analisar a logística, o produto e as melhores estratégias.

Além disso, os procedimentos realizados pela assessoria aduaneira proporcionam maior praticidade e segurança durante toda a transação.

Isso porque essa ajuda especializada garante os conhecimentos na área de Direito Aduaneiro, o que reduz os riscos da empresa receber autuações da parte da Receita Federal.
Outra razão para a contratação de uma assessoria é que a legislação aduaneira é muito dinâmica e se modifica rapidamente.
Sendo assim, é necessário contar com o auxílio de quem está o tempo todo imerso nesse mundo, acompanhando as atualizações e mudanças do mercado e da legislação.

Vantagens da assessoria aduaneira

Contar com o apoio de uma trading pode garantir, além dos já citados, muitos benefícios como:

  • Realização de estudos tributários de acordo com a área de atuação da empresa;
  • Redução de custos por conta de uma equipe interna focada em comex.
  • Elaboração do planejamento das operações aduaneiras, aprimorando a logística por meio da redução de custos.
  • Entendimento dos diferentes tipos de regimes aduaneiros especiais que contribuirão para operações mais lucrativas e enxutas;
  • Atendimento às demandas jurídicas, como mandados de segurança e a viabilização da restituição de impostos — dessa maneira, o gestor não sofrerá processos ou será obrigado a pagar mais de certos impostos ou taxas;
  • Elaboração de pareceres técnicos;
  • Realização de atividades como a revisão da classificação fiscal dos produtos;
  • Identificação de todos os tributos incidentes sobre exportação/importação (o SISCOSERV é uma declaração obrigatória).

Para quem é indicado contratar uma assessoria aduaneira?

Qualquer empresa que precise ou que tenha operações relacionadas ao comércio exterior será beneficiada com a contratação de uma assessoria aduaneira, isso porque os processos são terceirizados, garantindo agilidade, segurança, economia e minimização de erros.

Portanto, se a sua empresa precisa reduzir riscos e custos com os processos de importação ou exportação, ou se você é atuante do segmento de despacho aduaneiro e sente falta de segurança na hora de executar um planejamento estratégico, ou ainda não tem o Radar para realizar um processo de importação ou exportação, não perca tempo. A assessoria aduaneira é para você!
Estamos prontos e temos know-how para ajudar você e a sua empresa a alavancar sua atuação e faturamento.

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      Como o próprio nome insinua, a Filmach Trade cuidará do levantamento e relacionamento com fornecedores internacionais que poderão suprir a sua necessidade em importação e exportação.

      Fechamento de Câmbio e Obtenção de Ex Tarifário

      O fechamento de câmbio é o processo pelo qual se realiza a conversão de divisas estrangeiras. O que isso quer dizer? Em termos mais simples, ele é o processo de conversão de uma moeda estrangeira em moeda nacional.

      Trata-se de um processo que é intermediado pelo Banco Central do Brasil com o escopo de fiscalizar e regulamentar as operações realizadas no mercado.

      Já o Ex-Tarifário é a sigla utilizada no comércio exterior para Exceção Tarifária. É quando o governo concede redução de itens para os quais não há produção no Brasil ou ela é insuficiente.

      Existem Ex-Tarifários para Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como para matéria prima e máquinas e equipamentos.

      Seguro Nacional e Internacional (PORTA A PORTA)

      A logística porta a porta, como o próprio nome diz, é a logística que garante a coleta do bem no local de origem e realiza todo o trâmite até a porta de destino da mercadoria. O sistema é realizado por um agente de cargas — o operador que gerencia e centraliza todas as informações do processo.

      O transporte de mercadorias entre países é complexo e exige, geralmente, mais de um modal, necessitando a contratação de frete, seguro, tráfego internacional e despacho aduaneiro, bem como conhecimento das legislações tributárias e de nacionalização dos produtos.

      O seguro, dá o respaldo necessário para possíveis danos causados durante todo o processo de movimentação da mercadoria, tranquilizando de certa forma o cliente.

      RADAR

      Já o RADAR, que é a sigla para Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, nada mais é do que o registro obrigatório para todas as empresas que desejem realizar atividades de importação ou de exportação.

      Um sistema reúne e unifica as informações referentes às empresas e suas práticas de importação e exportação. O RADAR é um dos registros mais importantes para a empresa que deseje realizar qualquer operação de comércio internacional – tanto exportação como importação.

      Obtenção de Licenças e Anuências de Órgãos Intervenientes e Obtenção e Ampliação do RADAR

      Nessa modalidade de serviços, conseguimos os consentimentos (anuências) junto aos órgãos responsáveis por dar a permissão para a conclusão das transações de exportação e importação.

      Certificado de Origem no despacho aduaneiro

      Já o Certificado de Origem no despacho aduaneiro é um documento que comprova a origem da mercadoria comercializada. Ele sempre é emitido por quem exporta ou pelo procurador, sendo que, para emissão, é necessário ter uma fatura comercial e a declaração de origem, que pode ser do produtor, fabricante ou exportador.

      O exportador pode não ser o fabricante, mas, ainda assim, a certificação é brasileira, pois foi fabricado no país. Neste caso, o produtor é quem concede a declaração para o exportador fazer a emissão do certificado de origem. Os documentos necessários para esse procedimento são:

      • fatura comercial;
      • declaração de origem;
      • formulário do certificado (no Mercosul, existe o formulário de papel e o digital).

      O certificado é utilizado para acordos comerciais entre países e tem como um dos principais benefícios a redução do imposto de importação, que somente é válida com a apresentação desse certificado.

      Desembaraço Aduaneiro de Importação e Exportação e Emissão de Certificado de Origem

      Esse serviço consiste na liberação da mercadoria pela alfândega, autorizando a sua entrada em nosso país, nesse caso a importação. O mesmo também serve para a saída de mercadorias, a exportação.

      Porém, toda a documentação é verificada. Trata-se de um ato de despacho, onde o órgão federal é quem realiza todo o processo e o finaliza. Somente dessa forma, as mercadorias podem ser liberadas.

      Logo, o desembaraço aduaneiro informa e registra o fim da conferência aduaneira e é através dele que se autoriza a entrega da mercadoria ao interessado, sendo o ato final do procedimento do despacho.

      Precisa de ajuda?